29/09/2022 15:36

Baixa Definitiva
29/09/2022 15:35

Recebidos os autos do STJ
24/06/2022 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/06/2022 19:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
23/06/2022 19:48

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:37

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/06/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/06/2022 18:24

Decisão interlocutória
20/06/2022 11:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/06/2022 11:49

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/06/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2022 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2022 15:23

Recurso Especial não admitido
01/06/2022 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2022 18:19

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/06/2022 14:56

Juntada de Certidão
24/05/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/05/2022 11:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2022 00:22

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000710-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR: VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: CARLOS ANTONIO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 74
23/03/2022 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/03/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/03/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2022 11:31

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:39

Juntada de Certidão
16/02/2022 14:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/02/2022 16:09

Juntada de Certidão
01/02/2022 13:23

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/02/2022 13:23

Despacho
28/01/2022 11:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 276 do processo originário.Número: 50070084720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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