TRF2 - 5004798-95.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROGERIO JOSE PINTO

CPF *00.***.*46-11

Advogados

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB: 130147/RJ

CPF *54.***.*44-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 14:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/10/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/10/2023 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/10/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2023 12:33

    Recurso Especial sobrestado

  • 14/10/2023 12:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2023 09:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 18:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 10/10/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/09/2023 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/08/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/08/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004798-95.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 814) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: PAULO ROGERIO JOSE PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 814

  • 21/06/2023 15:34

    Juntado(a)

  • 17/03/2023 09:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 15/03/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 19:08

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5004798-95.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 628) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: PAULO ROGERIO JOSE PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 628

  • 17/01/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/09/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/09/2022 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/09/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002162-19.2021.4.02.5119

Celeste Cezar de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2021 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5002162-19.2021.4.02.5119

Celeste Cezar de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Claudio Barbosa Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5039221-61.2022.4.02.5101

Yago Fernandes Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Carvalho Caetano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5039221-61.2022.4.02.5101

Yago Fernandes Santiago

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Rodrigo Carvalho Caetano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5004798-95.2020.4.02.5117

Paulo Rogerio Jose Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2020 12:03

Exibir Processo