TRF2 - 5043638-57.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NADJA DINIZ LUZ XAVIER

CPF *14.***.*88-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/11/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/11/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/11/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 17:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/11/2023 17:52

    Recurso Especial sobrestado

  • 10/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2023 21:01

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 14:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/10/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/10/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/09/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5043638-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 490) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: NADJA DINIZ LUZ XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NAIRINE DINIZ LUZ PAPAVAITSIS (OAB RJ197950) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 490

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/08/2023 17:13

    Juntado(a)

  • 05/04/2023 13:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/04/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 07/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 01:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/03/2023 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:11

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5043638-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 629) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: NADJA DINIZ LUZ XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NAIRINE DINIZ LUZ PAPAVAITSIS (OAB RJ197950) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 629

  • 17/01/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/11/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/11/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/11/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2022 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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