TRF2 - 5002579-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 15:57
Baixa Definitiva
-
25/01/2024 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/01/2024 15:55
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/01/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
-
24/01/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/11/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/11/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/11/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/11/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5002579-32.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 942) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA SALINA SOARES DIOLINDO ADVOGADO(A): MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES034704) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 942
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/10/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/10/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/10/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/10/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/10/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
09/10/2023 16:10
Retirado de pauta
-
09/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/10/2023 16:01
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5002579-32.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 840) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA SALINA SOARES DIOLINDO ADVOGADO(A): MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES034704) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 840
-
22/09/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/07/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/06/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 18:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/06/2023 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/03/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/03/2023 19:01
Alterado o assunto processual
-
08/03/2023 19:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB06)
-
08/03/2023 18:45
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
08/03/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 18:04
Determinada a intimação
-
07/03/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/03/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
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06/03/2023 16:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/03/2023 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2023 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/03/2023 15:38
Determinada a intimação
-
03/03/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/03/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/03/2023
-
03/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/03/2023
-
03/03/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002579-32.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50022303820228080008/ES) RELATOR: GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA SALINA SOARES DIOLINDO ADVOGADO: Moabe Carlos De Oliveira Silva AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
02/03/2023 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
-
02/03/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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