30/05/2023 14:25

Baixa Definitiva
30/05/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/05/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/05/2023 13:46

Decisão interlocutória
23/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/04/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2023 11:58

Decisão interlocutória
24/04/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE10
24/04/2023 07:29

Juntada de Certidão
24/04/2023 07:19

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
17/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031630-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: JOSE FERNANDES DO REGO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO PESSOA (OAB RJ098874) ADVOGADO(A): ANA MARIA CAVALIER SIMONATO (OAB RJ100121) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
24/02/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 20
24/02/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/02/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/02/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/02/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/02/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 22:16

Despacho
14/02/2023 22:15

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 22:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2023 21:51:07)
14/02/2023 22:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2023 21:51:07
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
27/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/12/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 09:40

Juntada de Petição
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/12/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/11/2022 14:00 Sequencial: 4
30/11/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/11/2022 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 11:23

Juntada de Petição
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/11/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 14:09

Conhecido o recurso e provido - por maioria
04/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/10/2022 14:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/10/2022 10:08

Juntada de Petição
14/10/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 24
14/10/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 01:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/08/2022 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 56
10/08/2022 12:11

Decisão interlocutória
10/08/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 18:34

Juntada de Petição
08/08/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2022 16:53

Despacho
08/08/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/07/2022 13:28

Juntada de Petição
27/07/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 15:26

Julgado improcedente o pedido
25/03/2022 12:34

Conclusos para julgamento
21/02/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 17:08

Despacho
04/02/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/12/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2021 23:25

Determinada a intimação
13/12/2021 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/11/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
22/10/2021 15:02

Conclusos para julgamento
11/10/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/10/2021 11:41

Determinada a intimação
05/10/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 15:45

Juntada de Petição
01/10/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/10/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/09/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 14:20

Determinada a intimação
22/09/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 14:31

Juntada de Petição
15/09/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/08/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
26/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:24

Decisão interlocutória
25/08/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 15:07

Juntada de Petição
20/07/2021 05:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
06/07/2021 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 13:39

Determinada a citação
06/07/2021 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
30/04/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00