TRF2 - 5003159-98.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAROLINY AMARAL CARVALHO

CPF *99.***.*48-76

Advogados

LEIDIANE DOS SANTOS ROCHA

OAB: 208505/RJ

CPF *58.***.*47-60

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 15:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 19/05/2023 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 12:22

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 17:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/03/2023 17:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 23/03/2023 18:19:20)

  • 24/02/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003159-98.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: CAROLINY AMARAL CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEIDIANE DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ208505) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 270

  • 06/02/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/01/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/01/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 01:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/12/2022 16:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2022 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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