TRF2 - 5004139-83.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21 - Es - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
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09/05/2023 12:25
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
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08/05/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
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06/04/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:12
Remetidos os Autos - GABTR21 -> CORDJEF
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03/04/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 16:11
Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
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28/03/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR21
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28/03/2023 15:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/03/2023 17:59
Juntada de Certidão
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 15:00:00</b>
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03/03/2023 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 27 de março de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacao-tru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5004139-83.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: POTYGUARA ALVES DO PRADO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) RECORRENTE: KAREN CAROLINE VIANNA LIMA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) RECORRENTE: MARIA EMILIA DE AMARANTES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) RECORRENTE: AUREO GOULART DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) RECORRENTE: ALESSANDRO MARCELO ALMEIDA LIMA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
02/03/2023 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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02/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 15:00</b><br>Sequencial: 6
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27/02/2023 13:37
Remetidos os Autos - GABTR21 -> CORDJEF
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12/12/2022 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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