TRF2 - 5026303-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 21:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
26/08/2024 10:56
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026303592021402510120240516155333
-
15/05/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/03/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 75
-
01/03/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/03/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 13:02
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/01/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 16:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/01/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/10/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/09/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 53
-
30/08/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/08/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 17:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026303-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DIOGO FERREIRA SBANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARCELO DUARTE SBANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) APELANTE: IGOR FERREIRA SBANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) APELANTE: ROSANGELA MARY FERREIRA SBANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
17/07/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/06/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34 e 33
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
14/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
25/04/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2023 19:07
Juntada de Petição
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 11:16
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
24/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/03/2023 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/03/2023 17:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 24/03/2023 17:55:07)
-
24/03/2023 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 23/03/2023 18:19:20)
-
24/02/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026303-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARCELO DUARTE SBANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) APELANTE: IGOR FERREIRA SBANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) APELANTE: ROSANGELA MARY FERREIRA SBANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) APELANTE: DIOGO FERREIRA SBANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 273
-
08/02/2023 21:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/06/2022 21:55
Juntada de Petição
-
11/03/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
30/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/12/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2021 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/12/2021 17:18
Despacho
-
09/11/2021 13:36
Distribuído por prevenção - Número: 50486031520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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