TRF2 - 5004237-92.2020.4.02.5110

30/01/2025 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

30/01/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

30/01/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

30/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

28/10/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024 13:14

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

01/10/2024 12:31

Juntada de Certidão

01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>

30/09/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024

30/09/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/09/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

30/09/2024 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

29/01/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 16:54

Retirado de pauta

22/11/2023 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

07/11/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

01/11/2023 10:59

Juntada de Petição

31/10/2023 14:09

Juntada de Certidão

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

30/10/2023 13:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

09/10/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

19/09/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

12/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/09/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

01/09/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

15/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 11:37

Conhecido o recurso e provido

12/08/2023 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

19/05/2023 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

14/03/2023 15:41

Retirado de pauta

28/02/2023 10:11

Juntada de Petição

24/02/2023 11:38

Juntada de Certidão

24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 275

08/02/2023 22:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

14/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

14/10/2022 15:42

Juntada de Certidão

11/10/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/10/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/10/2022 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

05/10/2022 19:39

Distribuído por prevenção - Número: 50087431820204020000/TRF2