TRF2 - 5001417-59.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO RICARDO DE SOUSA PIMENTA

CPF *96.***.*89-04

ALERCIO MORAES GUIMARAES

CPF *81.***.*18-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 13:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 15/05/2024 11:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2023 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/12/2023 16:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 27/11/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/11/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/11/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 14:40

    Despacho

  • 03/11/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/10/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/10/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 24/10/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2023 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 22:36

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 27/09/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2023 18:16

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 10:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/06/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 19:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/05/2023 21:56

    Juntada de Petição

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/04/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/03/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 11:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 18:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/03/2023 18:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 23/03/2023 18:19:21)

  • 24/02/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001417-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SILVIO RICARDO DE SOUSA PIMENTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELANTE: ALERCIO MORAES GUIMARAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 278

  • 08/02/2023 23:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/05/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/04/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2022 19:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/03/2022 18:18

    Distribuído por prevenção - Número: 00450323920124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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