TRF2 - 5001044-68.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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29/05/2023 17:25
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/03/2023 18:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/03/2023 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 23/03/2023 18:19:21)
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24/02/2023 11:40
Juntada de Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001044-68.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: Rafael Thomaz de Oliveira (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 279
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10/02/2023 02:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/04/2022 21:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/03/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/03/2022 12:19
Juntada de Certidão
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25/02/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/02/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/02/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 10:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/02/2022 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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