07/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0007224-43.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA JOSE KINAKE BERNARDINO ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/05/2021 11:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
10/05/2021 11:24

Transitado em Julgado em 19/04/2021
24/03/2021 17:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 249045/2021 (Juntada automática)
24/03/2021 17:45

Protocolizada Petição 249045/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021
23/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2021 Petição Nº 667917/2020 - AgInt
22/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/03/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0667917 - AgInt no AREsp 1702065 - Publicação prevista para 23/03/2021
15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARIA JOSE KINAKE BERNARDINO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 667917/2020 - AgInt no AREsp 1702065
05/03/2021 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2021-AJC-2T)
26/02/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021
25/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/02/2021 16:50

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667917/2020 - AgInt no AREsp 1702065/RJ
09/12/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
07/12/2020 15:42

Juntada de Petição de ofício nº 1000845/2020
07/12/2020 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/12/2020 20:35

Ato ordinatório praticado (Petição 1000845/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
04/12/2020 20:26

Protocolizada Petição 1000845/2020 (OF - OFÍCIO) em 04/12/2020
23/11/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
23/11/2020 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2020 e término em 20/11/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 667917/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1261.
25/09/2020 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 742384/2020
25/09/2020 09:48

Protocolizada Petição 742384/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2020
17/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2020 Petição Nº 667917/2020 -
16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/09/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 667917/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)
14/09/2020 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 667917/2020
14/09/2020 17:45

Protocolizada Petição 667917/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2020
31/08/2020 12:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 608866/2020 (Juntada automática)
31/08/2020 12:02

Protocolizada Petição 608866/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020
25/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2020
24/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2020
21/08/2020 19:30

Não conhecido o agravo de MARIA JOSE KINAKE BERNARDINO e conhecido o agravo para conhecer e prover o recurso especial do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
29/07/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
29/07/2020 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 496823/2020
29/07/2020 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/07/2020 16:11

Protocolizada Petição 496823/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2020
26/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020
25/06/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2020 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020
25/06/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
15/06/2020 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
15/06/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
15/06/2020 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/06/2020 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
01/06/2020 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/06/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2020 05:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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