TRF2 - 5074826-39.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ANANIAS DOS SANTOS MAIA

CPF *23.***.*54-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 13:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 04/12/2023 13:53

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

  • 02/12/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/12/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/12/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/12/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 16:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2023 16:14

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 01/12/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2023 14:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 29/11/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/11/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/11/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 16:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5074826-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 851) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOAO ANANIAS DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 851

  • 28/09/2023 20:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/09/2023 10:21

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

  • 22/09/2023 15:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 15:47

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 20/09/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 12:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 19/09/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2023 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2023 05:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 05:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5074826-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOAO ANANIAS DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 284

  • 03/04/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/04/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 15:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5074826-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 652) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOAO ANANIAS DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 652

  • 17/11/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/11/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/11/2022 16:28

    Despacho

  • 03/11/2022 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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