TRF2 - 5032415-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
07/08/2024 22:53
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:36
Despacho
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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02/03/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 17:55
Juntada de Petição
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/01/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:23
Recurso Especial Admitido
-
29/01/2024 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:23
Recurso Especial não admitido
-
14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/07/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 09:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/06/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/06/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 17:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
15/06/2023 16:55
Juntada de Petição
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032415-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB DF024923) ADVOGADO(A): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB DF020334) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
20/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/04/2023 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
17/04/2023 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/04/2023 12:07
Juntada de Petição
-
11/04/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/04/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032415-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB DF024923) ADVOGADO(A): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB DF020334) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/05/2021 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/05/2021 10:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/05/2021 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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