TRF2 - 5015716-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 10:46
Baixa Definitiva
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14/06/2023 10:45
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
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13/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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12/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 10:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2023 19:16
Juntada de Certidão
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015716-18.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) ADVOGADO(A): LEONARDO BITTENCOURT RONCONI (OAB ES012717) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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27/02/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/02/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 12:41
Decisão interlocutória
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22/11/2022 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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17/11/2022 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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17/11/2022 16:18
Alterado o assunto processual
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17/11/2022 12:51
Declarada incompetência
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17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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31/10/2022 11:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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