28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/08/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 22:47

Determinada a intimação
06/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:39

Determinada a intimação
08/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:05

Juntada de Petição
08/03/2025 15:17

Juntada de Petição
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:19

Determinada a intimação
29/10/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/08/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 11:01

Determinada a intimação
14/08/2024 00:00

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:52

Determinada a intimação
10/04/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 10:12

Juntada de Petição
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:50

Determinada a intimação
29/09/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/09/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/09/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:07

Juntada de Petição
04/08/2023 09:59

Juntada de Petição
06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/06/2023 22:26

Juntada de Petição
03/06/2023 22:25

Juntada de Petição
03/06/2023 22:25

Juntada de Petição
24/05/2023 11:32

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/05/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 11:07

Determinada a intimação
09/05/2023 01:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 12:38

Juntada de Petição
29/03/2023 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG01
29/03/2023 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
29/03/2023 12:56

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
29/03/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/03/2023 13:45

Juntada de Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
14/03/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013458-35.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ZELIA ZENAIDE ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ201694) ADVOGADO(A): RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA (OAB RJ120656) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
24/02/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 36
24/02/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 10:45

Retirado de pauta
07/12/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/12/2022 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:30 Sequencial: 35
01/12/2022 12:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/11/2022 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
22/11/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/11/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 12:17

Determinada a intimação
18/11/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/11/2022 17:08

Juntada de Petição
28/10/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/10/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 17:00

Julgado procedente o pedido
28/09/2022 11:39

Conclusos para julgamento
05/07/2022 14:03

Juntada de Petição
27/06/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2022 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/04/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 19:37

Despacho
26/04/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG05F para RJNIG01F)
05/04/2022 17:17

Juntada de Certidão
05/04/2022 08:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG05
05/04/2022 08:23

Juntada de Certidão
05/04/2022 08:09

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022
05/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/03/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 19:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/02/2022 17:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/02/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/02/2022 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/02/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2022 14:00 Sequencial: 36
04/02/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2022 18:33

Determinada a intimação
17/12/2021 13:52

Retirado de pauta
15/12/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/12/2021 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/12/2021 14:30 Sequencial: 54
01/12/2021 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/11/2021 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/11/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/11/2021 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2021 20:14

Determinada a intimação
05/11/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/10/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2021 15:30

Conclusos para julgamento
18/10/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2021 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2021 16:58

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
14/10/2021 13:14

Conclusos para julgamento
14/10/2021 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 08/10/2021 11:13:15)
05/10/2021 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG05F)
05/10/2021 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/10/2021 11:32

Juntada de Petição
08/09/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 13:14

Declarada incompetência
01/09/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 18:32

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:31

Juntada de Certidão
01/09/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00