TRF2 - 5001922-84.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KAROLAYNE IASTROW FROHLICH DE SOUZA

CPF *39.***.*48-32

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 23/05/2023 08:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2023 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/02/2023 19:29

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/02/2023 19:27

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/02/2023 13:39

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2023 19:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/02/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/02/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/11/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/11/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/11/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/11/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/11/2022 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 17:53

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2022 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 18:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 17:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/10/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/08/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 18:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 17:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001922-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: KAROLAYNE IASTROW FROHLICH DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 30/05/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/05/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 22:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/03/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001922-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: KAROLAYNE IASTROW FROHLICH DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 03/08/2021 17:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/08/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 15:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2021 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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