TRF2 - 5054674-33.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

NELSON LUIZ DE ALMEIDA

CPF *81.***.*58-04

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 232315/RJ

CPF *73.***.*05-50

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 16:29

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 29/08/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2023 17:13

    Despacho

  • 19/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 17:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/07/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 05/05/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 11:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 17:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/03/2023 17:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 23/03/2023 18:19:24)

  • 24/02/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5054674-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: NELSON LUIZ DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 291

  • 15/02/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/02/2023 11:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/02/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/02/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 10:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/01/2023 13:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50161068520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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