TRF2 - 5040841-54.2021.4.02.5001

07/07/2023 12:30

Baixa Definitiva

06/07/2023 21:18

Determinado o Arquivamento

06/07/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 18:07

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

06/07/2023 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50408415420214025001

07/12/2022 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

07/12/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2022 18:42

Recebido o recurso de Apelação

11/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/09/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022 12:18

Julgado improcedente o pedido

22/06/2022 11:31

Conclusos para julgamento

21/06/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2022 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/05/2022 12:58

Ato ordinatório praticado

31/05/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/05/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022 16:24

Decisão interlocutória

22/03/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022 18:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

22/03/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2022 11:44

Ato ordinatório praticado

14/02/2022 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/12/2021 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

01/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/11/2021 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021 14:04

Não Concedida a Medida Liminar

19/11/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021 10:59

Distribuído por sorteio