STJ - 5071909-81.2019.4.02.5101

16/02/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2023 14:23

Transitado em Julgado em 16/02/2023

13/12/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 968058/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0968058 - AgInt no AREsp 2214866 - Publicação prevista para 13/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO DE CASTRO PINTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00968058/2022 - AgInt no AREsp 2214866/RJ

24/11/2022 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:23

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968058/2022 - AgInt no AREsp 2214866/RJ

11/11/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/11/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014295/2022

03/11/2022 15:55

Protocolizada Petição 1014295/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2022

24/10/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2022 Petição Nº 968058/2022 -

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 968058/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

21/10/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 968058/2022

21/10/2022 17:21

Protocolizada Petição 968058/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2022

05/10/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 22:00

Não conhecido o recurso de MAURICIO DE CASTRO PINTO

03/10/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

26/09/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO