12/12/2024 15:10

Baixa Definitiva
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 228
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099173-79.2024.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO DA SILVA)
30/10/2024 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099172-94.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CLAUDIO NOBREGA DE OLIVEIRA)
01/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-77 processada no TRF2 com o no. 50991737920244029666/TRF (MARCO ANTONIO DA SILVA)
01/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-77 processada no TRF2 com o no. 50991729420244029666/TRF (ANTONIO CLAUDIO NOBREGA DE OLIVEIRA)
25/09/2024 18:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-77
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219
31/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-77
24/05/2024 14:35

Decisão interlocutória
09/04/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
10/01/2024 18:09

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
19/12/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
19/12/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
11/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 22:29

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
25/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
15/08/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
15/08/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
07/08/2023 14:46

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
07/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:45

Decisão interlocutória
03/08/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 18:13

Decisão interlocutória
27/07/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 16:22

Juntada de Petição
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
07/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:11

Determinada a intimação
07/07/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
30/05/2023 14:58

Juntada de Petição
23/05/2023 13:26

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
11/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 16:03

Decisão interlocutória
11/05/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/05/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
04/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
03/05/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/05/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
25/04/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
25/04/2023 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
25/04/2023 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
24/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:49

Determinada a intimação
24/04/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA01
24/04/2023 07:31

Juntada de Certidão
24/04/2023 07:14

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 159
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
28/03/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 159
20/03/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
17/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
14/03/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015278-66.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANTONIO CLAUDIO NOBREGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ138240) INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS (RÉU) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO KUCERA NETO ADVOGADO(A): ADRIANA KRIEGER DE MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
24/02/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 51
24/02/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/01/2023 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
24/01/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/12/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/11/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 10:55

Decisão interlocutória
22/11/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/11/2022 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/11/2022 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/11/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/11/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/10/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 16:57

Julgado procedente o pedido
11/10/2022 17:53

Conclusos para julgamento
08/08/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:59

Determinada a intimação
20/07/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/06/2022 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
01/06/2022 11:30

Juntada de Petição
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/05/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
20/05/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 16:03

Determinada a intimação
03/05/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 18:04

Juntada de Petição
03/04/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/04/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/03/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:59

Juntada de Petição
26/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/02/2022 02:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
03/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/02/2022 16:40

Juntada de Petição
26/01/2022 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/01/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 18:05

Determinada a intimação
25/01/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03F para RJDCA01S)
10/01/2022 23:50

Juntada de Certidão
23/11/2021 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/11/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:35

Juntada de Petição
24/09/2021 12:27

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:20

Juntado(a)
29/07/2021 10:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/07/2021 17:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/06/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/06/2021 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
10/06/2021 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/06/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/06/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 12:21

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2021 12:07

Conclusos para julgamento
30/03/2021 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/03/2021 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
14/02/2021 01:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
09/02/2021 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
09/02/2021 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
03/02/2021 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
08/12/2020 19:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2020 12:22

Juntada de Petição
23/11/2020 07:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
20/11/2020 11:51

Juntada de Petição
18/11/2020 17:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2020 16:47

Autos com Juiz para Sentença
15/09/2020 19:08

Juntada de Petição
10/09/2020 05:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
19/08/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 17:17

Determinada a intimação
19/08/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
01/08/2020 05:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
27/07/2020 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/07/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
24/07/2020 09:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - PETIÇÃO - 01/07/2020 12:00:40)
23/07/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
22/07/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 13:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2020 08:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/07/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
15/07/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2020 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
23/06/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
22/06/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 17:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/06/2020 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
10/06/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 14:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
01/06/2020 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2020 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
19/02/2020 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
17/02/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/02/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 12:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/02/2020 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2020 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 12:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/12/2019 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00