TRF2 - 5048926-25.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5048926252018402510120240905161114
-
05/09/2024 15:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 15:52
Decisão interlocutória
-
04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/09/2024 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
02/09/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/09/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
23/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
26/07/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
26/07/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
25/07/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 17:47
Decisão interlocutória
-
24/07/2024 20:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/07/2024 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
22/07/2024 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/06/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 11:37
Juntada de certidão
-
26/06/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
25/06/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
12/06/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 18:06
Juntado(a)
-
07/06/2024 12:42
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/06/2024 12:41
Recurso Especial Admitido
-
17/05/2024 11:11
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5048926-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASS DOS OF DE JUSTICA AVAL FED NO EST DO R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN APOLIDORIO (OAB SP200053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 257
-
01/04/2024 18:22
Juntado(a)
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/03/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/03/2024 18:54
Juntada de Petição
-
05/03/2024 18:52
Juntada de Petição
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/02/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:23
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/02/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
-
08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2023 18:23
Juntada de certidão
-
07/08/2023 17:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/08/2023 17:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/08/2023 15:29
Juntada de Petição
-
07/08/2023 15:27
Juntada de Petição
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2023 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/06/2023 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2023 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048926-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ASS DOS OF DE JUSTICA AVAL FED NO EST DO R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN APOLIDORIO (OAB SP200053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
16/05/2023 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
16/05/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2023 14:32
Juntada de Petição
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048926-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ASS DOS OF DE JUSTICA AVAL FED NO EST DO R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN APOLIDORIO (OAB SP200053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/09/2021 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
17/09/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2021 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2021 18:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2021 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/09/2021 15:44
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2021 14:56
Distribuído por prevenção - Número: 50741742220204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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