31/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
13/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 09:58

Determinada a intimação
18/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
10/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 170
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 170
28/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:24

Determinada a intimação
26/05/2025 12:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ - EXCLUÍDA
06/05/2025 21:47

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
17/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:52

Determinada a intimação
07/02/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
03/02/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
10/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:06

Determinada a intimação
13/11/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/10/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 21:29

Determinada a intimação
28/08/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:34

Determinada a intimação
04/07/2024 19:44

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
21/06/2024 13:40

Intimado em Secretaria
20/06/2024 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139
29/05/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
21/05/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
17/05/2024 20:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/04/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 07:45

Determinada a intimação
20/03/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:02

Determinada a intimação
18/12/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:56

Decisão interlocutória
10/10/2023 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 14:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM05
29/09/2023 14:00

Transitado em Julgado
29/09/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/09/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/09/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
05/06/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/06/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/04/2023 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2023 07:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/04/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/04/2023 19:57

Juntada de Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
17/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044296-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FRANCISCO DOS SANTOS FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
24/02/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 58
24/02/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/02/2023 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/02/2023 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 10:45

Retirado de pauta
07/12/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/12/2022 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:30 Sequencial: 36
29/11/2022 09:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/11/2022 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
18/11/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:28

Decisão interlocutória
18/10/2022 00:20

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/10/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 14:30

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 14:35

Conclusos para julgamento
14/09/2022 14:21

Despacho
13/09/2022 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/07/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/06/2022 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/06/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:43

Determinada a intimação
06/04/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/03/2022 15:28

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJSJM05S)
02/03/2022 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2022 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2022 12:09

Decisão interlocutória
25/02/2022 19:56

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/02/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/01/2022 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2022 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2022 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2021 12:54

Conclusos para julgamento
13/07/2021 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/06/2021 10:31

Juntada de Petição
16/06/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2021 23:32

Juntada de Petição
26/02/2021 19:37

Autos com Juiz para Sentença
29/01/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
11/12/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
31/10/2020 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2020 20:44

Despacho
30/10/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/09/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 12:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2020 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/07/2020 10:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 10:53

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/07/2020 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJSJM07S)
23/07/2020 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/07/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 12:55

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
23/07/2020 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00