22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0000410-40.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047) ADVOGADO(A): JOAQUIM ERNESTO PALHARES (OAB SP129815) ADVOGADO(A): MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB SP246750) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0000410-40.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047) ADVOGADO(A): JOAQUIM ERNESTO PALHARES (OAB SP129815) ADVOGADO(A): MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB SP246750) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO PROCURADOR(A): LUCIANA VILELA GONCALVES PROCURADOR(A): Karen Nyffenegger Oliveira Santos Whatley Dias PROCURADOR(A): GUSTAVO POUBEL VIEIRA DE REZENDE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da 50ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 02 de MAIO de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000410-40.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047) ADVOGADO(A): JOAQUIM ERNESTO PALHARES (OAB SP129815) ADVOGADO(A): MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB SP246750) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO PROCURADOR(A): LUCIANA VILELA GONCALVES PROCURADOR(A): Karen Nyffenegger Oliveira Santos Whatley Dias PROCURADOR(A): GUSTAVO POUBEL VIEIRA DE REZENDE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0000410-40.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047) ADVOGADO(A): JOAQUIM ERNESTO PALHARES (OAB SP129815) ADVOGADO(A): MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB SP246750) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO PROCURADOR(A): LUCIANA VILELA GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
03/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000410-40.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047) ADVOGADO(A): JOAQUIM ERNESTO PALHARES (OAB SP129815) ADVOGADO(A): MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB SP246750) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR(A): LEONARDO FORSTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000410-40.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047) ADVOGADO(A): JOAQUIM ERNESTO PALHARES (OAB SP129815) ADVOGADO(A): MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB SP246750) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/03/2020 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/03/2020 13:28

Transitado em Julgado em 03/03/2020
06/02/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020
05/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2020 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020
05/02/2020 14:42

Conhecido em parte o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e não-provido
05/02/2020 14:42

Conhecido o recurso de TORMEC - FABRICA DE PARAFUSOS E PECAS TORNEADAS DE PRECISAO LTDA e não-provido
03/04/2018 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
03/04/2018 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
22/03/2018 20:07

Protocolizada Petição 147099/2018 () em 22/03/2018
22/03/2018 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso informado não foi digitalizado pelo tribunal de origem.
22/03/2018 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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