TRF2 - 5014942-85.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AUGEDI DAMASCENA LIMA

CPF *60.***.*66-53

CARLOS HENRIQUE FRANCISCO DE LIMA

CPF *08.***.*86-20

CRISTIANE VELOSO DE LIMA

CPF *13.***.*63-24

EDUARDO FRANCISCO DE LIMA

CPF *89.***.*45-04

EVELLINE QUITERIA MASCENA GALDINO

CPF *58.***.*95-56

ISABEL MASCENA GALDINO

CPF *20.***.*62-00

LEONARDO JOSE MASCENA GALDINO

CPF *26.***.*21-65

VALDEMIR VASCONCELOS GALDINO

CPF *19.***.*50-63

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 16:22

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 16:22

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 04/04/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 28/03/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/03/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/03/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/03/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/03/2023 18:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014942-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 313) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: LEONARDO JOSE MASCENA GALDINO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: ISABEL MASCENA GALDINO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: EVELLINE QUITERIA MASCENA GALDINO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: EDUARDO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: CRISTIANE VELOSO DE LIMA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: AUGEDI DAMASCENA LIMA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: VALDEMIR VASCONCELOS GALDINO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 313

  • 15/02/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/01/2023 10:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/01/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/01/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/01/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/11/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/11/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/11/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/11/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 01/11/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/11/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/11/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/11/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 21:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/10/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/10/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 12:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/10/2022 16:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 50047312420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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