28/09/2023 17:33

Baixa Definitiva
28/09/2023 17:32

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/08/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/07/2023 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/07/2023 13:13

Juntada de Petição
30/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015576-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EMILY ELEN ALVES PILOUCHAS ADVOGADO(A): PATRICIA GOMES ROCHA (OAB RJ202703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 174
09/06/2023 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/05/2023 02:23

Juntada de Petição - (RJ207680)
26/04/2023 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
25/04/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/04/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/04/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 09:32

Juntada de Petição
06/04/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 19:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
03/04/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> GAB23
02/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2023 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> PLANTAO
02/04/2023 14:46

Decisão interlocutória
02/04/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> PLANTAO
02/04/2023 12:21

Juntado(a)
02/04/2023 12:16

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2023 12:04

Remetidos os Autos - GAB23 -> PLANTAO
01/04/2023 23:02

Juntada de Petição
01/04/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2023 18:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015576-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EMILY ELEN ALVES PILOUCHAS ADVOGADO(A): PATRICIA GOMES ROCHA (OAB RJ202703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 319
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/01/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/01/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/01/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/11/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/10/2022 11:55

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/10/2022 18:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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