TRF2 - 5013282-56.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

HELIO DE LIMA SENNA

CPF *15.***.*53-15

YONE DE LIMA SENNA

CPF *59.***.*60-49

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO

OAB: 176301/RJ

CPF *90.***.*37-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 14:34

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

  • 20/03/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

  • 26/01/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/01/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/01/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 12:39

    Recurso Especial não admitido

  • 26/01/2024 12:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/07/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 04/07/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 19:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/05/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2023 15:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 12/04/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 30/03/2023 17:14

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

  • 28/03/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2023 10:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/03/2023 18:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013282-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: YONE DE LIMA SENNA ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: HELIO DE LIMA SENNA ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 320

  • 15/02/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/11/2022 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/11/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/11/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/09/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/09/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 14:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 14:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 486 do processo originário.Número: 50043395020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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