29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
22/02/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/02/2025 17:06

Juntada de Petição
31/01/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/01/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/01/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/01/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2025 14:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/01/2025 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2025 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104
29/01/2024 13:04

Juntada de Petição
26/01/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/01/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 13:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/10/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2023 20:08

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/10/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/10/2023 15:28

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2023 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/08/2023 10:15

Juntada de Petição
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
14/07/2023 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
14/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:56

Juntado(a)
14/07/2023 14:56

Juntado(a)
12/07/2023 22:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5058321-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 145
15/06/2023 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/06/2023 17:27

Retirado de pauta
19/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5058321-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: ICONIC LUBRIFICANTES SUCESSORA DE CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 68
15/05/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/05/2023 14:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
11/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
10/05/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2023 15:07

Juntado(a)
24/04/2023 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 12:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/04/2023 21:41

Juntada de Petição
12/04/2023 18:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
12/04/2023 16:08

Juntada de Petição
11/04/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 21:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2023 21:27

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
23/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:18

Juntado(a)
23/03/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2023 19:14

Juntado(a)
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/03/2023 18:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/03/2023 17:17

Juntada de Petição
17/03/2023 17:17

Juntada de Petição
13/03/2023 14:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 12:11

Juntada de Petição
10/03/2023 16:22

Juntado(a)
10/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2023 16:03

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:33

Juntada de Petição
03/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5058321-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: ICONIC LUBRIFICANTES SUCESSORA DE CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 57
27/02/2023 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/02/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
27/02/2023 12:47

Juntado(a)
23/02/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/01/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 19:01

Juntado(a)
24/01/2023 12:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
24/01/2023 12:41

Distribuído por prevenção - Número: 50126295420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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