TRF2 - 5007710-96.2019.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MERCADO SAO LUIS LTDA

CNPJ: 12.017.916/0001-33

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF *21.***.*13-98

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF *16.***.*49-37

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF *88.***.*31-71

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF *16.***.*88-10

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF *16.***.*53-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 22:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/05/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/05/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/05/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/05/2025 22:25

    Expedição de ofício

  • 14/02/2025 10:48

    Despacho

  • 10/12/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/11/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/11/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 18:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 06/11/2024 18:32

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2024 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/06/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 12:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 20/03/2024 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 18/03/2024 21:43

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 19/10/2023 15:32

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007710-96.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO SAO LUIS LTDA EDITAL Nº 510009635203 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50077109620194025118, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e MERCADO SAO LUIS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MERCADO SAO LUIS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-33,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 5.021,68 em data de 17/07/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) L2240200, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 13/02/2023, por THAYNARA OLIVEIRA DA SILVA

  • 06/03/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 06/03/2023 15:23

    Expedição de Edital - citação

  • 07/10/2022 17:05

    Despacho

  • 18/06/2022 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2022 18:07

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 14:01

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01F)

  • 21/01/2022 13:54

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2021 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 15:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2021 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 22/10/2021 15:44

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 20/10/2021 12:57

    Determinada a citação

  • 24/06/2021 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2021 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2021 13:06

    Determinada a intimação

  • 04/06/2021 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2021 12:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2021 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2021 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 10:07

    Determinada a intimação

  • 12/04/2021 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2020 19:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 18/03/2020 17:58

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 17/03/2020 16:56

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/03/2020 17:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/01/2020 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2019 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2019 14:02

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/11/2019 17:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/10/2019 12:47

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 13/10/2019 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2019 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2019 14:05

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 17/09/2019 18:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2019 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2019 19:38

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 25/07/2019 18:47

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 23/07/2019 14:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/07/2019 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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