15/02/2025 10:12

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
24/01/2025 09:09

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
28/04/2024 12:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
25/08/2023 11:28

Baixa Definitiva
25/08/2023 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 17:23

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 02:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5047074-69.2023.4.02.9666/TRF (YASMIM COIMBRA AGUIAR)
28/06/2023 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-21 processada no TRF2 com o no. 50470746920234029666/TRF (YASMIM COIMBRA AGUIAR)
25/06/2023 22:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-21
07/06/2023 11:55

Juntada de Petição
29/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/05/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/05/2023 14:15

Juntada de Petição
23/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
09/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
03/05/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/05/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/04/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2023 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-21
26/04/2023 08:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
25/04/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 16:34

Determinada a intimação
24/04/2023 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/04/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04
24/04/2023 07:30

Juntada de Certidão
24/04/2023 07:16

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
23/03/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/03/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 14:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5106140-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: YASMIM COIMBRA AGUIAR (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
24/02/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 79
23/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 12:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
08/09/2022 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
20/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/08/2022 20:22

Juntada de Petição
10/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/08/2022 20:35

Juntada de Petição
09/08/2022 09:10

Juntada de Petição
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/07/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 14:22

Determinada a intimação
25/07/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 25/07/2022 12:56:52)
20/07/2022 11:31

Juntada de Petição
16/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/07/2022 16:46

Juntada de Petição
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/06/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/06/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 17:07

Julgado procedente o pedido
19/04/2022 13:14

Conclusos para julgamento
19/04/2022 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/04/2022 09:45

Juntada de Petição
07/04/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 19:14

Determinada a intimação
07/04/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/02/2022 08:11

Juntada de Petição
28/12/2021 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 28/12/2021 14:48:48)
28/12/2021 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
16/12/2021 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/11/2021 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
21/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
19/11/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2021 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2021 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
12/11/2021 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2021 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2021 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2021 19:47

Determinada a citação
18/10/2021 12:10

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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