TRF2 - 5088418-82.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GENILTON OLIVEIRA DA SILVA

CPF *57.***.*75-91

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/06/2025 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/06/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 15:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/03/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/03/2024 14:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/03/2024 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2024 12:20

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2024 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/12/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/12/2023 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/12/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 12:16

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2023 21:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/11/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/11/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 13:03

    Despacho

  • 06/11/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 10:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 06/11/2023 10:40:52)

  • 06/11/2023 10:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 13:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 09/10/2023 13:00

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 12:34

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088418-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: GENILTON OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510009781205 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE GENILTON OLIVEIRA DA SILVA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50884188220224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), GENILTON OLIVEIRA DA SILVA, CPF: *57.***.*75-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/8622-20, para crédito a favor da exeqüente de R$ 10.522,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2023.

    Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 07/03/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 07/03/2023 11:06

    Expedição de Edital - citação

  • 02/12/2022 20:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2022 21:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2022 13:58

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 21/11/2022 18:13

    Determinada a citação

  • 21/11/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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