TRF2 - 5000928-77.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RAMOS

CPF *69.***.*27-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 14/04/2023 14:13

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 31/03/2023 13:20

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

  • 31/03/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/03/2023 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/03/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/03/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/03/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/03/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 17:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000928-77.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2

  • 15/02/2023 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/02/2023 14:02

    Juntado(a)

  • 09/03/2021 19:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 23/02/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2021 16:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2021 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/02/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/02/2021 16:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 12/02/2021 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/02/2021 09:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 11/02/2021 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2021 00:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 09/02/2021 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/02/2021 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/02/2021 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/02/2021 12:42

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/02/2021 12:42

    Juntada - Julgamento

  • 05/02/2021 20:31

    Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/02/2021 20:31

    Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria

  • 02/06/2020 04:06

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020

  • 29/05/2020 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 29/05/2020 14:23

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 97

  • 23/01/2020 18:25

    Remessa Interna com voto-vista - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/01/2020 18:25

    Juntada - Julgamento

  • 28/11/2019 15:18

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 28/11/2019 15:18

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC - 28/11/2019 15:08:01)

  • 29/10/2019 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2019 18:37

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 9

  • 23/08/2019 16:08

    Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/08/2019 15:51

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/08/2019 15:51

    Juntada - Julgamento

  • 23/08/2019 15:35

    Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/08/2019 14:33

    Julgamento - Pedido de Vista

  • 19/06/2019 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

  • 19/06/2019 16:56

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual<br>Data da sessão: <b>22/07/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 33

  • 18/06/2019 17:05

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/06/2019 14:05

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 23/05/2019 10:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 23/05/2019 10:09

    Juntada de Petição

  • 22/05/2019 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

  • 22/05/2019 17:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>13/06/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 80

  • 22/05/2019 12:54

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/04/2019 17:16

    Juntada de Petição

  • 19/03/2019 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2019 18:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2019 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/03/2019 16:34

    Distribuído por sorteio

  • 13/03/2019 13:31

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 13/03/2019 13:24

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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