TRF2 - 0209845-98.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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27/10/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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02/10/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
05/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/09/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/09/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 18:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0209845-98.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FABIO NOGUEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 334
-
30/06/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 13:37
Juntado(a)
-
19/06/2023 19:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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19/06/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/05/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/05/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/05/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0209845-98.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FABIO NOGUEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
16/03/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/03/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/03/2023 17:06
Despacho
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13/03/2023 13:02
Retirado de pauta
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0209845-98.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FABIO NOGUEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 4
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31/01/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/01/2023 18:32
Juntado(a)
-
06/05/2022 07:19
Juntada de Petição
-
28/07/2020 09:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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27/07/2020 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2020 22:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/07/2020 14:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2020 14:59
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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23/07/2020 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2020
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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