TRF2 - 5000072-16.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
25/05/2023 16:05
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
22/05/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
22/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/03/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/03/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/03/2023 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/03/2023 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000072-16.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDINEIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 11
-
18/11/2021 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
18/11/2021 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2021 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
22/10/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
27/08/2021 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/08/2021 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/08/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/08/2021 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/08/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2021 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/08/2021 14:37
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
26/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
24/06/2021 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
19/05/2021 23:08
Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB2TESP -> GAB05
-
19/05/2021 13:44
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/05/2021 13:44
Juntado(a)
-
13/05/2021 16:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
-
13/05/2021 16:22
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/05/2021 16:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
07/05/2021 23:34
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
02/03/2021 10:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2021 14:46
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04
-
08/02/2021 14:46
Juntada - Julgamento
-
05/02/2021 15:27
Julgamento - Pedido de Vista
-
10/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
-
06/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2020 15:10
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
12/03/2019 15:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
12/03/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2019 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/02/2019 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
06/02/2019 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/02/2019 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2019 15:15
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
05/02/2019 18:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/02/2019 18:11
Despacho/Decisão - de Expediente
-
15/01/2019 14:33
Distribuído por sorteio
-
14/01/2019 16:53
Juntada - Peças Digitalizadas
-
10/01/2019 13:06
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2019
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073440-71.2020.4.02.5101
Ricardo Reina Ruiz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2020 17:37
Processo nº 5073440-71.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ricardo Reina Ruiz
Advogado: Adriana Cristine Alves de Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 10:24
Processo nº 5023239-50.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Calcados Itapua S/A - Cisa - em Recupera...
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 16:34
Processo nº 5023239-50.2021.4.02.5001
Calcados Itapua S/A - Cisa - em Recupera...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2021 11:55
Processo nº 0032934-22.2012.4.02.5101
Erig Transporte LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiano Dias Curvelo de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 18:10