TRF2 - 5042190-20.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/04/2025 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/05/2023 16:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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19/05/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/05/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/05/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/05/2023 11:52
Determinada a intimação
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15/05/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042190-20.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SATIERF CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: FABIO DE BRAGANCA FREITAS EDITAL Nº 510009677594 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SATIERF CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-61 e FABIO DE BRAGANCA FREITAS, CPF: *72.***.*30-08, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50421902020204025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 290.209,88 (duzentos e noventa mil, duzentos e nove reais e oitenta e oito centavos), atualizada até (14/07/2020 14:26:55), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s FGRJ201903959, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/03/2023 12:00
Intimado em Secretaria
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07/03/2023 12:00
Intimado em Secretaria
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07/03/2023 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
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16/02/2023 16:16
Expedição de Edital
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20/01/2023 17:34
Determinada a intimação
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19/01/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/12/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/12/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2022 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2022 17:02
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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29/08/2022 15:45
Decisão interlocutória
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01/08/2022 20:38
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/06/2022 03:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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07/06/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/06/2022 15:03
Determinada a intimação
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2022 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/06/2022 07:39
Juntada de Petição
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27/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2022 15:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2022 12:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/03/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2022 13:08
Determinada a intimação
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04/03/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2021 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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19/11/2021 14:12
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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03/11/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2021 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/05/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/11/2020 11:35
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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01/11/2020 03:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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02/09/2020 22:54
Juntada de Petição
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12/08/2020 10:33
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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08/08/2020 04:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/07/2020 14:42
Despacho/Decisão - Determina Citação
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20/07/2020 12:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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14/07/2020 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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