TRF2 - 5038713-18.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025
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10/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038713-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EXECUTADO: WELLINGTON SOUZA MOURA EDITAL Nº 510015809131 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50387131820224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e WELLINGTON SOUZA MOURA O DR MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) SUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-03 e WELLINGTON SOUZA MOURA, CPF: *04.***.*00-51, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/03/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) DR.
MÁRCIO SANTORO ROCHA - Juíz Federal Substituto no exercício da Titularidade da Segunda Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/04/2025 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/04/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
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31/03/2025 15:58
Expedição de Edital - citação
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21/03/2025 20:20
Determinada a intimação
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20/03/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 13:45
Juntado(a)
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27/01/2025 13:14
Juntado(a)
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22/01/2025 11:30
Decisão interlocutória
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21/01/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024
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24/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024
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24/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038713-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EXECUTADO: WELLINGTON SOUZA MOURA EDITAL Nº 510014335956 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50387131820224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e WELLINGTON SOUZA MOURA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) WELLINGTON SOUZA MOURA, CPF: *04.***.*00-51, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 218-101, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 3.038,13 (três mil, trinta e oito reais e treze centavos), em 24/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/09/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 18/09/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
23/09/2024 10:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/09/2024 10:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024
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18/09/2024 17:34
Expedição de Edital - citação
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12/09/2024 13:04
Determinada a citação
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12/09/2024 11:05
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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13/08/2024 12:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/07/2024 11:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 13:14
Decisão interlocutória
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21/06/2024 21:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/06/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 13:27
Decisão Interlocutória de Mérito
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29/05/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/09/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/09/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 15:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/09/2023 15:23
Juntada de Certidão
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05/09/2023 15:23
Decisão interlocutória
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02/08/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 17:13
Determinada a intimação
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16/05/2023 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
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07/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038713-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EDITAL Nº 510009646081 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50387131820224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº º 52625.008665/2017-74, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 218-101, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$2.462,96(dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), em 24/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/02/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
06/03/2023 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/03/2023 12:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
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14/02/2023 13:38
Expedição de Edital - citação
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13/02/2023 18:59
Juntada de Certidão
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13/02/2023 17:17
Despacho
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13/02/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/02/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/02/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 19:22
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 17:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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05/01/2023 15:04
Juntada de peças digitalizadas
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14/12/2022 17:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/09/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2022 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2022 19:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/06/2022 16:51
Determinada a citação
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02/06/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2022 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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