TRF2 - 0114335-38.2015.4.02.5101

05/09/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567841/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2183167/RJ

01/09/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/08/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 567841/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2433.

25/06/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 567841/2025 -

24/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 567841/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 567841/2025

23/06/2025 15:09

Protocolizada Petição 567841/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

12/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 269468/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269468 - EDcl no AgInt no REsp 2183167 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de BHP BILLITON METAIS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00269468/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2183167/RJ

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269468/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2183167/RJ

13/05/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 06/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 269468/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2394.

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 269468/2025 -

31/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269468/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 269468/2025

28/03/2025 16:52

Protocolizada Petição 269468/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 67206/2025 - AgInt

20/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067206 - AgInt no REsp 2183167 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BHP BILLITON METAIS SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00067206/2025 - AgInt no REsp 2183167/RJ

10/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067206/2025 - AgInt no REsp 2183167/RJ

20/02/2025 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114205/2025

14/02/2025 15:23

Protocolizada Petição 114205/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025

05/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 67206/2025 -

04/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67206/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 67206/2025

03/02/2025 15:39

Protocolizada Petição 67206/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:40

Conhecido o recurso de BHP BILLITON METAIS SA e não-provido

26/11/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO