TRF2 - 5019327-02.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
-
31/08/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
31/08/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
22/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2025 15:41
Determinada a intimação
-
18/08/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 10:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
-
04/07/2025 12:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
-
28/06/2025 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
-
28/06/2025 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
-
25/06/2025 19:11
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
25/06/2025 19:11
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
28/05/2025 14:29
Juntado(a)
-
08/05/2025 12:17
Juntado(a)
-
06/05/2025 12:22
Decisão interlocutória
-
25/04/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
04/02/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
31/01/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2025 15:01
Determinada a intimação
-
30/01/2025 21:03
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
02/10/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
-
24/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019327-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA EXECUTADO: DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES RANGEL EDITAL Nº 510013734187 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-84 e DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES RANGEL, CPF: *36.***.*23-32, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50193270220224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.753,87 (um mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), atualizada até (22/03/2022 18:34:12), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 281 - Folha nº 021, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/07/2024.
Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
23/07/2024 14:33
Intimado em Secretaria
-
23/07/2024 14:33
Intimado em Secretaria
-
23/07/2024 14:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024
-
18/07/2024 17:13
Expedição de Edital - citação
-
15/07/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/07/2024 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/07/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/07/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:09
Determinada a intimação
-
08/07/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/04/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2024 13:47
Determinada a intimação
-
19/03/2024 20:57
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/02/2024 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/01/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 16:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
23/01/2024 16:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
-
23/01/2024 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
23/01/2024 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
-
22/01/2024 17:45
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
22/01/2024 17:45
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
11/12/2023 14:12
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/09/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/09/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/09/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/09/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:34
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/09/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/09/2023 11:58
Juntado(a)
-
04/09/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 11:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/07/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/05/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/05/2023 15:13
Determinada a intimação
-
23/05/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 14:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019327-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA EDITAL Nº 510009729114 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-84, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50193270220224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.753,87 (um mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), atualizada até (22/03/2022 18:34:12), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 281 - Folha nº 021, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/03/2023 12:07
Intimado em Secretaria
-
07/03/2023 12:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
-
28/02/2023 13:34
Expedição de Edital
-
09/02/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/02/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/02/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 18:52
Determinada a intimação
-
07/02/2023 19:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/02/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2023 16:00
Determinada a intimação
-
30/01/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/01/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2023 17:18
Determinada a intimação
-
25/01/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 20:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
12/12/2022 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
18/11/2022 15:56
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
28/09/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2022 12:53
Determinada a intimação
-
22/09/2022 22:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2022 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/07/2022 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 21:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2022 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2022 14:54
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2022 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
07/04/2022 15:18
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
25/03/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 11:36
Determinada a intimação
-
24/03/2022 09:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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