13/08/2024 13:12

Baixa Definitiva
12/08/2024 19:44

Recebidos os autos do STJ
12/04/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2024 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 118
06/03/2024 14:53

Juntada de Petição
05/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
07/02/2024 17:52

Juntada de Petição
06/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:39

Recurso Especial não admitido
19/10/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2023 19:59

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/10/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 102
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
05/09/2023 17:14

Juntada de Petição
04/09/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
01/09/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2023 12:04

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007504-42.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ANGELO MORIONDO ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) AGRAVANTE: MAURO MURAD ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: MAPELLI DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/08/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 162
02/08/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
24/07/2023 15:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
24/07/2023 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 65
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 11:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
05/07/2023 21:27

Juntada de Petição
04/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 15:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/07/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
26/06/2023 21:10

Juntada de Petição
23/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/06/2023 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 21:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007504-42.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ANGELO MORIONDO ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) AGRAVANTE: MAURO MURAD ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: MAPELLI DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 19
24/05/2023 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
10/05/2023 11:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
10/05/2023 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/04/2023 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
21/04/2023 10:25

Juntada de Petição
19/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2023 16:15

Juntada de Certidão
18/04/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
04/04/2023 13:01

Juntada de Petição
31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/03/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007504-42.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: ANGELO MORIONDO ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) AGRAVANTE: MAURO MURAD ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER (OAB ES017047) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO INTERESSADO: MAPELLI DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES ADVOGADO(A): DAVI AMARAL HIBNER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 110
02/03/2023 10:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
13/05/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/04/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2022 20:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
19/03/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
03/02/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/06/2021 13:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
30/06/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2021 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/06/2021 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/06/2021 18:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
15/06/2021 17:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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