17/11/2023 18:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
17/11/2023 18:20

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/10/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/10/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/10/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:47

Prejudicado o Recurso Especial
20/10/2023 14:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/10/2023 14:47

Prejudicado o Recurso Extraordinário
20/10/2023 14:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2023 18:58

Juntada de Petição
13/07/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/07/2023 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2023 13:35

Juntada de Petição
12/07/2023 13:34

Juntada de Petição
22/06/2023 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 23:49

Juntada de Petição
20/06/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/05/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
12/05/2023 11:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
12/05/2023 11:10

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:08

Sentença confirmada - por unanimidade
12/05/2023 11:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença confirmada - 10/05/2023 13:34:51)
05/05/2023 10:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
05/05/2023 10:19

Juntada de Petição
24/04/2023 17:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de maio de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5052656-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PRISCILA SILVEIRA SOUSA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO BRETAS RIBEIRO (OAB MG098425) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE NACIONAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 3
20/04/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/04/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/04/2023 10:32

Retirado de pauta
03/04/2023 10:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Retirado de pauta - 03/04/2023 10:31:07)
03/04/2023 10:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 22/03/2023 13:05:28)
22/03/2023 13:53

Juntada de Certidão
21/03/2023 07:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
20/03/2023 21:52

Juntada de Petição
17/03/2023 09:50

Juntada de Petição
08/03/2023 19:21

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:22

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5052656-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PRISCILA SILVEIRA SOUSA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO BRETAS RIBEIRO (OAB MG098425) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE NACIONAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/03/2023 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
03/03/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 48
03/02/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/02/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/02/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/02/2023 12:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
31/01/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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