TRF2 - 5057719-11.2022.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LOCADORA E TRANSPORTADORA RIBEIRO E SILVA LTDA

CNPJ: 40.190.936/0001-47

GABRIEL PEREIRA DOS ANJOS

CPF *48.***.*55-59

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/07/2025 14:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/06/2024 13:28

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/06/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 11:59

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2024 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 16:16

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2024 12:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/03/2024 15:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2024 06:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 08/02/2024 16:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/02/2024 12:45

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/12/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/12/2023 12:15

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 12:14

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/12/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/08/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 10:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057719-11.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LOCADORA E TRANSPORTADORA RIBEIRO E SILVA LTDA EDITAL Nº 510009729615 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LOCADORA E TRANSPORTADORA RIBEIRO E SILVA LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-47, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50577191120224025101,  promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.001,00 (um mil e um real), atualizada até (30/07/2022 16:34:19), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/3022-27, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 07/03/2023 12:16

    Intimado em Secretaria

  • 07/03/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 28/02/2023 15:00

    Expedição de Edital

  • 27/02/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 18:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 16/02/2023 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2023 18:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/12/2022 12:50

    Determinada a citação

  • 17/11/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/11/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 08:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2022 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2022 16:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/08/2022 01:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2022 01:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2022 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:45

    Determinada a citação

  • 09/08/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2022 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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