TRF2 - 5053844-33.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:27
Juntado(a)
-
13/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
04/08/2025 12:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
06/06/2025 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
02/06/2025 17:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/05/2025 15:27
Decisão interlocutória
-
13/03/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/12/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/12/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/12/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/11/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:04
Determinada a intimação
-
29/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/11/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
08/11/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2024 15:38
Determinada a intimação
-
06/11/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 14:15
Decisão interlocutória
-
26/07/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 13:34
Juntada de peças digitalizadas
-
20/05/2024 15:36
Juntada de Petição
-
14/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
26/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 19:08
Determinada a intimação
-
22/04/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2024 11:40
Juntada de Petição
-
23/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
05/03/2024 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/03/2024 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/03/2024 11:12
Juntado(a)
-
01/03/2024 16:12
Decisão interlocutória
-
26/02/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/12/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/11/2023 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2023 15:04
Determinada a intimação
-
23/11/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/09/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/09/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 17:32
Determinada a intimação
-
04/09/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/06/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/05/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 10:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/03/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053844-33.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: CISCO OIL AND GAS S/A EDITAL Nº 510009729543 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CISCO OIL AND GAS S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-90, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50538443320224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP para cobrança da quantia de R$ 163.928,00 (cento e sessenta e três mil e novecentos e vinte e oito reais), atualizada até (18/07/2022 09:13:52), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6022-99, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/03/2023 12:25
Intimado em Secretaria
-
07/03/2023 12:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/02/2023 15:00
Expedição de Edital
-
24/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 14:41
Determinada a intimação
-
24/02/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 12:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/01/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/01/2023 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 17:19
Juntada de peças digitalizadas
-
20/09/2022 12:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
20/09/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/09/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 14:55
Determinada a intimação
-
15/09/2022 21:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 21:51
Juntado(a)
-
14/09/2022 15:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/09/2022 17:48
Determinada a intimação
-
08/09/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/08/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 07:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2022 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2022 14:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/07/2022 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2022 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:23
Determinada a citação
-
19/07/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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