TRF2 - 5021496-59.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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07/06/2023 12:38
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
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07/06/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/04/2023 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 11:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2023 19:21
Juntada de Certidão
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08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5021496-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDINE MILIONE DUTRA (OAB RJ088997) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 19:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/12/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2022 16:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2022 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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