TRF2 - 5014397-49.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AUGUSTO CESAR SANTOS DE SOUZA

CPF *53.***.*15-27

SILVANA ROSA MOUZINHO

CPF *99.***.*25-01

Advogados

AUGUSTO CESAR SANTOS DE SOUZA

OAB: 129041/RJ

CPF *53.***.*15-27

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 17:28

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 17:28

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/04/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 11:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014397-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AUGUSTO CESAR SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR SANTOS DE SOUZA (OAB RJ129041) AGRAVANTE: SILVANA ROSA MOUZINHO ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR SANTOS DE SOUZA (OAB RJ129041) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 12/11/2021 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/11/2021 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/11/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2021 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2021 19:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2021 22:53

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2021 01:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 00:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/10/2021 00:02

    Despacho

  • 07/10/2021 19:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200, 185 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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