TRF2 - 5002449-65.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 14:04
Juntado(a)
-
19/09/2024 16:36
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 10:06
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/06/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/06/2024 17:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/06/2024 17:06
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 13:31
Juntada de Petição
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11/06/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/05/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 19:45
Despacho
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13/05/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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16/04/2024 11:42
Expedição de ofício
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15/04/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 14:03
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/04/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
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06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002449-65.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CLAUDIO CHAGAS CABRAL EDITAL Nº 510011826593 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50024496520234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra CLAUDIO CHAGAS CABRAL A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) CLAUDIO CHAGAS CABRAL, CPF: *23.***.*97-49, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
03/11/2023 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/11/2023 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 03/11/2023 17:08:38)
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03/11/2023 17:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
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31/10/2023 18:19
Expedição de Edital - citação
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20/10/2023 16:36
Determinada a intimação
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19/10/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2023 16:32
Juntado(a)
-
19/10/2023 16:30
Juntado(a)
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19/09/2023 17:16
Juntada de Certidão
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15/09/2023 12:26
Decisão interlocutória
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15/05/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
-
07/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002449-65.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CLAUDIO CHAGAS CABRAL EDITAL Nº 510009594532 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50024496520234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra CLAUDIO CHAGAS CABRAL A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CLAUDIO CHAGAS CABRAL, CPF: *23.***.*97-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 280-129, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.011,02(um mil, onze reais e dois centavos), em 16/01/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
06/03/2023 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/03/2023 12:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
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08/02/2023 14:40
Expedição de Edital - citação
-
07/02/2023 15:45
Juntada de Certidão
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06/02/2023 13:23
Determinada a citação
-
06/02/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2023 18:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2023 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2023 17:36
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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16/01/2023 16:24
Determinada a citação
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16/01/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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