TRF2 - 5007113-56.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOAO FABIO MARQUES

CNPJ: 10.465.658/0001-22

JOAO FABIO MARQUES

CPF *79.***.*42-20

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 19:36

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2025 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/05/2025 07:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 07:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 10:58

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 10/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

  • 20/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

  • 19/08/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

  • 14/08/2024 13:41

    Expedição de Edital - citação

  • 20/05/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/05/2024 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 14:06

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/10/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 15:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007113-56.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOÃO FABIO MARQUES EXECUTADO: JOAO FABIO MARQUES EDITAL Nº 500002119665 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOÃO FABIO MARQUES, CNPJ: 10.***.***/0001-22 e JOAO FABIO MARQUES, CPF: *79.***.*42-20 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50071135620204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.148,40 (um mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.148,40.

    NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: Livro nº 215 - Folha nº 45 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 07/03/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 01/03/2023 08:43

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/09/2022 19:02

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 18:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2022 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 21/07/2022 17:26

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 19/03/2022 10:34

    Determinada a intimação

  • 18/03/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 16:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 08:40

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2021 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2021 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2021 15:15

    Determinada a intimação

  • 22/06/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2021 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2021 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/03/2021 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2021 09:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2021 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2020 21:23

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2020 16:59

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/03/2020 17:57

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 23/03/2020 19:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/03/2020 22:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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