15/04/2024 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
15/04/2024 15:50

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
15/02/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/02/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 16:27

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
28/11/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/11/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/11/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/11/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
23/10/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/10/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
29/09/2023 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
29/09/2023 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/09/2023 12:13

Juntada de Petição
20/09/2023 13:41

Juntada de Petição
15/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de SETEMBRO e 12h59min do dia 29 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 23/09/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00549; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporá o quórum de julgamento o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Comporá o quórum de julgamento nos itens 06 a 09 da pauta o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 22/05/2023, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 5) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5011185-16.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: SOLANGE MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) APELADO: RAFAEL NOGUEIRA ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA GUIMARAES (OAB RJ104491) ADVOGADO(A): IZABELA LAMEIRO DOS SANTOS DA SILVA PAIVA (OAB RJ182501) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JAQUELINE DA CUNHA NOGUEIRA (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA GUIMARAES (OAB RJ104491) ADVOGADO(A): IZABELA LAMEIRO DOS SANTOS DA SILVA PAIVA (OAB RJ182501) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
14/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
14/09/2023 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
14/09/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2023 13:00 Sequencial: 4
20/08/2023 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
19/08/2023 22:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
02/08/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/08/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/07/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/06/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/06/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
06/06/2023 17:19

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de MAIO e 12h59min do dia 2 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 27/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Comporá o quórum de julgamento o Exmo.

Desembargador Federal William Douglas (Gabinete 07); integrante da C. 3ª Turma Especializada, tendo em vista que os Exmos.

Desembargadores Federais integrantes das 2ª e 3ª Turmas - observada a ordem de antiguidade nesta E.

Corte -, previamente consultados, informaram a impossibilidade de participação na sessão em tela; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4.5) Gabinete 07: [email protected] e (21) 2282-8171; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5011185-16.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: SOLANGE MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAFAEL NOGUEIRA ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA GUIMARAES (OAB RJ104491) ADVOGADO(A): IZABELA LAMEIRO DOS SANTOS DA SILVA PAIVA (OAB RJ182501) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JAQUELINE DA CUNHA NOGUEIRA (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA GUIMARAES (OAB RJ104491) ADVOGADO(A): IZABELA LAMEIRO DOS SANTOS DA SILVA PAIVA (OAB RJ182501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
16/05/2023 19:06

Juntada de Certidão
16/05/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
16/05/2023 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 9
20/04/2023 13:09

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
17/04/2023 18:20

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB02
23/03/2023 15:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1TESP
23/03/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023 15:52

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25
20/03/2023 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5011185-16.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 601) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: SOLANGE MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAFAEL NOGUEIRA ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA GUIMARAES (OAB RJ104491) ADVOGADO(A): IZABELA LAMEIRO DOS SANTOS DA SILVA PAIVA (OAB RJ182501) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JAQUELINE DA CUNHA NOGUEIRA (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA GUIMARAES (OAB RJ104491) ADVOGADO(A): IZABELA LAMEIRO DOS SANTOS DA SILVA PAIVA (OAB RJ182501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/02/2023 13:26

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 601
07/02/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
14/12/2022 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/06/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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