TRF2 - 0140626-04.2017.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

CPF *98.***.*11-20

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

CPF *95.***.*22-87

Polo Passivo

Partes

FATIMA DE AZEVEDO LOUREIRO

CPF *13.***.*22-43

ROBERTO DE SOUZA SALLES

CPF *34.***.*23-34

Advogados

WALTER CARLOS DA CONCEICAO

OAB: 102064/RJ

VINICIUS NOGUEIRA COSTA

OAB: 117662/RJ

CPF *78.***.*50-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 18:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 09/08/2023 18:52

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/07/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/06/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 18:31

    Não conhecido o recurso

  • 29/06/2023 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/03/2023 13:22

    Retirado de pauta

  • 10/02/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 0140626-04.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA PARTE RÉ: FATIMA DE AZEVEDO LOUREIRO (RÉU) ADVOGADO(A): WALTER CARLOS DA CONCEICAO (OAB RJ102064) ADVOGADO(A): VINICIUS NOGUEIRA COSTA (OAB RJ117662) PARTE RÉ: ROBERTO DE SOUZA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): WALTER CARLOS DA CONCEICAO (OAB RJ102064) ADVOGADO(A): VINICIUS NOGUEIRA COSTA (OAB RJ117662) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 381

  • 14/12/2022 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/11/2022 11:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/11/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/10/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 11:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/10/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2022 18:32

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 06/10/2022 18:32

    Recebidos os autos - RJNIT03 -> TRF2

  • 08/06/2020 13:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 08/06/2020 13:07

    Trânsito em Julgado - Data: 08/06/2020

  • 06/06/2020 01:19

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 20/05/2020 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 26/03/2020 21:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 17/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/03/2020 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/03/2020 09:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2020 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2020 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2020 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2020 16:00

    Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/03/2020 15:59

    Juntada - Julgamento

  • 20/02/2020 13:00

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 01/02/2020 04:04

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2020

  • 28/01/2020 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/01/2020 15:57

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 19

  • 18/11/2019 17:54

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 29/10/2019 17:58

    Juntada de Petição

  • 23/10/2019 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/10/2019 12:37

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 162

  • 01/10/2019 13:47

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/08/2019 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/08/2019 17:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 06/08/2019 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/05/2019 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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