TRF2 - 5001880-77.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON NEIVA VIDAL

CPF *11.***.*84-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 10:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 23/08/2023 10:05

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/07/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/07/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 15:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001880-77.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: JEFFERSON NEIVA VIDAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SIMAO (OAB RJ102190) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/05/2023 20:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 10/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/04/2023 11:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/04/2023 11:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/04/2023 11:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 28/04/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 15:46

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2023 21:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2023 14:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/04/2023 14:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 12/04/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2023 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 17:32

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 26/03/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/03/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/02/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001880-77.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: JEFFERSON NEIVA VIDAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SIMAO (OAB RJ102190) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 384

  • 14/12/2022 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/12/2022 10:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/12/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/12/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/11/2022 12:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2022 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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