TRF2 - 5036954-19.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KRIOCA CONSULTORIA DE NEGOCIOS E COMUNICACAO LTDA.

CNPJ: 20.463.541/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 14:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 19/05/2023 14:27

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 31/03/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5036954-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: KRIOCA CONSULTORIA DE NEGOCIOS E COMUNICACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS (OAB RJ170960) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 385

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 18:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/12/2022 07:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/12/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/11/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 12:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/11/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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